Todos são favoráveis ao CDP e esperam Ielo

Nesta terça-feira, dia 7, uma comitiva de vereadores, políticos, advogados, promotores e delegados estiveram reunidos com o Secretário de Administração Penitenciária, Antônio Ferreira Pinto para definir a situação da possível implantação de um Centro de Detenção Provisória em Botucatu.

A audiência foi agendada pela comissão de Direitos Humanos da Subsecção da OAB de Botucatu e a esperança dos membros da comitiva era obter uma posição oficial da Secretaria de Administração Penitenciária a respeito da construção de um CDP no município.

O Delegado Seccional de Botucatu, Tadeu Campos de Castro foi contundente: "A situação da nossa cadeia é caótica. O CDP seria uma saída para a cadeia de Botucatu já que ela está superlotada. A unidade tem capacidade para abrigar 60 presos e está com mais de 180”, afirmou.

Tadeu de Castro também salientou a questão de saúde pública. “Existem celas de 4 por 4 que abrigam 25 presos. Lá existe inúmeras doenças e caso até de saúde pública, algo deve ser feito para amenizar toda essa situação", afirmou.

O vereador Antonio Caldas Júnior, do PC do B, saiu otimista da reunião. "O secretário conversou conosco e afirmou que o Centro de Detenção Provisória em Botucatu será uma realidade assim que for definido pelo poder público do município um terreno com 4 alqueires para sua instalação. Está prevista a instalação de 4 CDPs no Estado de São Paulo e um deles pode ser em Botucatu. Vamos trabalhar para que isso aconteça", enfatiza.

O vereador ‘Lelo’ Pagani, do PT, afirmou ainda que a comitiva tirou dúvidas com relação a escolta de presos e a procedência dos criminosos presos no CDP.

"O Secretário afirmou que a política do Governo do Estado atual não é mais enviar presos da capital ao interior e que os presos a serem detidos no possível CDP de Botucatu seriam do próprio município e de outras cidades da região, Vimos que a secretaria está propensa a instalar um CDP em Botucatu, tudo depende agora da ação do poder público de nossa cidade. No final, podemos afirmar que a reunião foi muito produtiva", coloca.

NA MESMA
O encontro com o Secretario 'lavou' a alma das autoridades responsáveis pela área de segurança, legislativo e justiça, porém a situação continua a mesma.

Até a construção do CDP ainda há um longo e não iniciado caminho.

A Prefeitura de Botucatu terá de indicar uma área de 4 alqueires, encaminhar para avaliação da Secretaria, se aprovado, encaminhar à Câmara Municipal, Projeto de Lei autorizando a compra da área e aprovar outro Projeto de Lei, doando a área do municipio ao Estado, para a construção do CDP.

Ainda haverá a necessidade de aguardar abertura de concorrência pública pelo Estado, construção, processo burocrático de recursos humanos e posteriormente a transferência de presos.

Se demorar muito, conforme afirmou o secretário ao Diario da Serra, cidades com processos mais adiantados, receberão os recursos e Botucatu, eventualmente, continuará aguardando os recursos do Estado.

UNIDOS
Participaram da reunião os membros da comissão da Câmara Municipal que discute os problemas da cadeia de Botucatu formada pelos vereadores Caldas, Lelo Pagani, Cula e Varoli, o advogado Dr. João Cury, dirigente do PSDB, o Deputado Estadual Bruno Covas, que recebeu votos em Botucatu, do grupo de João Cury, o Delegado Seccional de Polícia, Tadeu Campos de Castro, o Promotor corregedor da cadeia, Dr. Guilherme Mello Ferraz de Siqueira e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Dr. Ronaldo Techio.

Não há na foto acima, nenhum representante da Prefeitura de Botucatu. Ligados ao governo municipal estavam os vereadores Pagani e Caldas, que não assumiram responsabilidades em nome do executivo.
[com assessoria]

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